Provavelmente, a única coisa que lhe vem à cabeça quando pensa em aceder à web, de forma segura e protegida, é um serviço VPN. Uma Rede Privada Virtual ou VPN é a solução mais fácil para manter a sua privacidade e anonimato, enquanto navega na web.
No entanto, apesar de se vangloriarem de que não mantêm o registo dos dados dos utilizadores, muitos serviços VPN estão, na verdade, sujeitos a certas atividades de vigilância, por parte de alguns países. Isto implica que, apesar de a sua VPN poder garantir-lhe 100% de anonimato enquanto navega na Internet, existe uma grande probabilidade de o governo do seu país estar a monitorizar a suas actividade online.
Isto é especialmente verdade quando se trata de VPNs que se encontram localizadas nos países membros dos grupos dos 5 Olhos, 9 Olhos e 14 Olhos.
O Que É O Grupo dos 5 Olhos?
Durante a Segunda Guerra Mundial, o governo dos Estados Unidos e o Reino Unido fizeram um acordo para partilhar informações um com o outro, para benefício de ambos, nos esforços da guerra.
O nome dado ao acordo foi Acordo USUK, sob o qual foi lançado um programa, chamado Echelon, para recolher dados da atividade online da União Soviética e da China. Isto levou à criação do Grupo dos 5 Olhos.
Após a guerra ter terminado, o programa deixou de servir qualquer tipo de uso militar. Porém, o acordo foi usado, por estes dois países, para constituir um sistema de vigilância global, para monitorizar as atividades online dos seus cidadãos.
Por fim, o Canadá, a Nova Zelândia e a Austrália também se juntaram ao grupo de vigilância, tornando-o um grupo de 5 elementos e passaram, assim, a ser conhecidos como os 5 Olhos. Cada país membro possui várias agências, que levam a cabo vigilâncias sobre os dados online que são, depois, reunidos, analisados e partilhados com outros membros.
Por fim, o Canadá, a Nova Zelândia e a Austrália também se juntaram ao grupo de vigilância, tornando-o um grupo de 5 elementos e passaram, assim, a ser conhecidos como os 5 Olhos. Cada país membro possui várias agências, que levam a cabo vigilâncias sobre os dados online que são, depois, reunidos, analisados e partilhados com outros membros.
Por exemplo, nos EUA, o FBI, a CIA e a NSA são três das principais agências que fazem também parte das actividades dos 5 Olhos.
De Que Forma Operam Os 5 Olhos?
Os países membros do grupo dos 5 Olhos ultrapassaram várias leis e regulamentos que deram ao governo acesso legal a todas as actividades de pesquisa dos seus cidadãos. Como tal, mesmo que esteja a utilizar um serviço VPN localizado nos países destes 5 Olhos, o governo do seu país pode controlar a sua actividade ao obrigar a sua VPN a fornecer-lhe os dados registados, através da chave de encriptação SSL.
De facto, é exactamente assim que o governo dos EUA interceptou as actividades de Edward Snowden. Apesar de Snowden estar a utilizar uma VPN, o governo dos EUA pediu ao FBI para passar uma intimação ao fornecedor de VPN, obrigando-os a divulgar as atividades e registos de Snowden.
O governo dos EUA tem, também, vindo a implementar o programa PRISM, através do qual o governo é capaz de recolher dados de centenas de ISPs, em todo o país. Também foi atribuído a esses ISPS o direito legal de vender as atividades dos seus utilizadores, a terceiros.
Falando do Reino Unido, estes são bastante mais transparentes em relação às suas actividades de vigilância mas são iguais no que diz respeito ao abuso de privacidade. O governo do Reino Unido promulgou uma lei chamada Investigatory Powers Act, 2016. Através desta lei, todos os fornecedores de serviços de Internet e empresas de telecomunicações são obrigados a registar o histórico de pesquisa dos seus utilizadores.
Estes dados podem ser extraídos, a qualquer momento, sem necessidade de um mandado ou intimação. A Austrália também tem várias leis semelhantes que permitem aos fornecedores de serviços de Internet do país manter registos dos dados dos utilizadores e que estão disponíveis para consulta do governo, em qualquer altura.
O Que É O Grupo Dos 9 Olhos?
O Grupo dos 9 Olhos é um grupo de 9 países que fizeram um acordo para registar e partilhar dados de vigilância globais, entre eles. Este grupo inclui todos os países que são membros do grupo dos 5 Olhos, juntamente com a Dinamarca, a França, a Holanda e a Noruega, como membros adicionais. O foco e a natureza das actividades do Grupo dos 9 Olhos é muito similar ao do grupo dos 5 Olhos e este é visto como uma extensão da aliança dos 5 Olhos.
O Que É O Grupo Dos 14 Olhos?
Incluindo quase todos os países europeus e excluindo do grupo os EUA, a Austrália e a Nova Zelândia, o Grupo dos 14 Olhos é oficialmente conhecido como o SIGINT Seniors Europe (SSEUR). É uma extensão adicional do grupo dos 9 Olhos e engloba todos os membros dos 9 Olhos, juntamente com a Alemanha, a Bélgica, a Itália, a Suécia e a Espanha, como membros adicionais.
O acordo de vigilância original, apesar de ter sido apenas assinado entre os EUA e o Reino Unido, foi agora alargado para também cobrir a totalidade dos 14 países. Ao abrigo desse acordo, esses países não podem utilizar os dados de vigilância para se espiarem uns aos outros mas podem utilizar os dados dos seus próprios cidadãos, recolhidos por outro país membro, na defesa de interesses nacionais.
Parceiros Adicionais
Vários países, embora não sendo membros oficiais de nenhum dos grupos acima referidos, caem no entanto na categoria de suspeitos, devido às suas atividades de vigilância. Por exemplo, Israel é o "observador oficial" do Grupo dos 5 Olhos e trabalha de perto com a NSA.
De igual forma, países como Singapura, Coreia do Sul e Japão também foram apontados como parceiros de vigilância dos EUA e do Reino Unido, apesar de não terem ainda nenhum acordo oficial. Alguns Territórios Ultramarinos Britânicos podem também cair na teia da vigilância devido aos seus laços de ligação legal com o Reino Unido.
Como Pode Evitar A Vigilância Através das VPNS
Um simples serviço VPN fornece uma proteção muito limitada para os dados de pesquisa de um utilizador. Apesar de a VPN ter uma política de "não registo", continua sujeita às leis do país onde se encontra e pode ser obrigada a divulgar informação crítica, através de um mandado do tribunal. Alguns utilizadores preferem utilizar fornecedores de serviços VPN offshore, isto é, VPNs que não se encontram localizadas nos países com vigilância. No entanto, nem isso resulta totalmente porque essas políticas de privacidade das VPNs são ainda mais dúbias e são muitas vezes projectadas para enganar os utilizadores.
A nossa sugestão é escolher uma cadeia VPN multi-hop em que a atividade de pesquisa do utilizador está traçada, não através de uma única VPN, mas sim através de vários hops, antes de finalmente lhe dar acesso à Internet. Isto fornece ao utilizador várias camadas de proteção adicional e garante que, mesmo que o governo queira monitorizar a actividade, terão muita dificuldade em obter todos os dados a partir de uma só fonte. Algumas das VPNs multi-hop mais recomendadas são a Perfect Privacy com base na Suíça, a VPN.ac na Roménia, a NordVPN no Panamá e a Zorro VPN no Belize.