Antes de escolher um serviço, uma questão que surge frequentemente nas nossas mentes é – as VPNs são legais?
Bem, existe um debate contínuo sobre o estatuto das VPNs. Mas a resposta curta é – são legais, dependendo do país onde reside.
As VPNs eram originalmente usadas para garantir a segurança das empresas, das organizações e do governo. Contudo, ao longo do tempo, as VPNs também têm sido utilizadas para atividades maliciosas e misteriosas, incluindo a partilha ilegal de ficheiros, a pirataria, a perseguição virtual (cyberstalking), a construção, venda ou as transferências na dark web e por aí afora. Isto levou vários governos e países a proibirem o uso das VPNs e a declararem-no ilegal.
Então, as VPNs são ilegais no seu país? Vamos descobrir.
Países Onde as VPNs são Ilegais
• China
Embora a China não tenha banido por completo o uso de serviços VPN, só podem ser usadas VPNs aprovadas pelo governo, o que significa que o governo chinês tem permissão para vigiar as suas atividades na internet, o que, por sua vez, anula todo o propósito de se recorrer a uma VPN.
Embora a China não tenha banido por completo o uso de serviços VPN, só podem ser usadas VPNs aprovadas pelo governo, o que significa que o governo chinês tem permissão para vigiar as suas atividades na internet, o que, por sua vez, anula todo o propósito de se recorrer a uma VPN.
• Rússia
A Rússia é outro país em que só são permitidas VPNs aprovadas pelo governo. A lei é tão rígida que, se for apanhado a usar uma VPN não aprovada, poderão ser-lhe impostas várias sanções. Por exemplo, uma multa de $12.000 para o provedor de serviços e de $5.100 para o utilizador.
A Rússia é outro país em que só são permitidas VPNs aprovadas pelo governo. A lei é tão rígida que, se for apanhado a usar uma VPN não aprovada, poderão ser-lhe impostas várias sanções. Por exemplo, uma multa de $12.000 para o provedor de serviços e de $5.100 para o utilizador.
• Irão
Seguindo as mesmas linhas, o Irão também autoriza apenas VPNs aprovadas pelo governo. Além disso, se for apanhado a usar uma VPN que não obedeça às suas leis, poderá ter de enfrentar entre 91 dias e 1 ano de prisão.
Seguindo as mesmas linhas, o Irão também autoriza apenas VPNs aprovadas pelo governo. Além disso, se for apanhado a usar uma VPN que não obedeça às suas leis, poderá ter de enfrentar entre 91 dias e 1 ano de prisão.
No entanto, vale a pena mencionar aqui que as prisões que acontecem por este motivo são muito raras, porque o governo iraniano é contra os seus opositores e não prejudica os cidadãos comuns que usam as VPNs, possivelmente, para navegar no Facebook.
• Emirados Árabes Unidos
Os EAU impõem uma multa de até $40.000 ou castigam a pessoa, se ela for considerada culpada de usar um endereço IP fraudulento para cometer um crime. Além disso, poderá sofrer uma penalização se usar uma VPN para aceder ao Skype.
Os EAU impõem uma multa de até $40.000 ou castigam a pessoa, se ela for considerada culpada de usar um endereço IP fraudulento para cometer um crime. Além disso, poderá sofrer uma penalização se usar uma VPN para aceder ao Skype.
Não obstante, estas restrições são apenas impostas a indivíduos, ao passo que os bancos, instituições e empresas têm permissão para usar VPNs.
• Omã
O Omã apenas permite aos indivíduos usarem VPNs aprovadas pelo governo, caso contrário arrisca-se a uma multa de 500 Riais omanenses, equivalente a $1.300. Além disso, as empresas que não tenham a devida licença podem também ficar em apuros e serem penalizadas com o pagamento de 1.000 Riais omanenses ou $2.600.
O Omã apenas permite aos indivíduos usarem VPNs aprovadas pelo governo, caso contrário arrisca-se a uma multa de 500 Riais omanenses, equivalente a $1.300. Além disso, as empresas que não tenham a devida licença podem também ficar em apuros e serem penalizadas com o pagamento de 1.000 Riais omanenses ou $2.600.
• Turquia
A Turquia restringiu por completo o uso de VPNs, mas não se preocupe. Ainda pode usar determinadas VPNs que estão disponíveis para contornar o bloqueio imposto pelo governo.
A Turquia restringiu por completo o uso de VPNs, mas não se preocupe. Ainda pode usar determinadas VPNs que estão disponíveis para contornar o bloqueio imposto pelo governo.
• Iraque
O Iraque proibiu completamente o uso de VPNs, para impedir que os terroristas e o ISIS manipulem os meios de comunicação social. Além do mais, o Iraque também proibiu aplicações de chat e redes sociais. As autoridades e instituições governamentais, porém, podem usar esses serviços, sem infringirem as leis.
O Iraque proibiu completamente o uso de VPNs, para impedir que os terroristas e o ISIS manipulem os meios de comunicação social. Além do mais, o Iraque também proibiu aplicações de chat e redes sociais. As autoridades e instituições governamentais, porém, podem usar esses serviços, sem infringirem as leis.
• Coreia do Norte
Conhecida pelas suas políticas conservadoras, escusado será dizer que o governo proibiu totalmente o uso de VPNs. No entanto, os turistas podem utilizar software de VPN. O que mais? A Coreia do Norte também proibiu o uso da Internet quando os seus diplomatas se encontram no estrangeiro.
Conhecida pelas suas políticas conservadoras, escusado será dizer que o governo proibiu totalmente o uso de VPNs. No entanto, os turistas podem utilizar software de VPN. O que mais? A Coreia do Norte também proibiu o uso da Internet quando os seus diplomatas se encontram no estrangeiro.
• Turquemenistão
Este é outro país que bloqueou o uso de VPNs e de servidores proxy. Adicionalmente, os utilizadores que forem apanhados a usar esses serviços são convocados pelo Ministério da Segurança Nacional.
Este é outro país que bloqueou o uso de VPNs e de servidores proxy. Adicionalmente, os utilizadores que forem apanhados a usar esses serviços são convocados pelo Ministério da Segurança Nacional.
• Bielorrússia
Além de bloquear os serviços VPN, a Bielorrússia também bloqueou aos cidadãos o acesso a vários sites estrangeiros. Deste modo, você não pode aceder a uma VPN na Bielorrússia sem violar as leis locais, o que pode levar a multas.
Além de bloquear os serviços VPN, a Bielorrússia também bloqueou aos cidadãos o acesso a vários sites estrangeiros. Deste modo, você não pode aceder a uma VPN na Bielorrússia sem violar as leis locais, o que pode levar a multas.
Pode Ser Multado por Usar uma VPN?
Bem, não! Até e a menos que more num país que restrinja ou proíba o uso da internet, não sofrerá sanções por usar uma VPN. No entanto, nos países onde as VPNs são permitidas, poderá enfrentar um processo judicial se estiver envolvido em atividades ilícitas.
Além disso, usar uma VPN poderá não o favorecer em processos criminais. Saiba que a maioria das VPNs grava os registos e pode fornecer este tipo de informações às autoridades, se necessário.
Assim, resumindo, se está a usar uma VPN para fins de entretenimento e reside num país onde o uso de VPNs não foi bloqueado, banido ou restrito, não será multado por isso.